- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Contribuinte faz negociação com Receita Federal, paga dívida e tem quitação desconsiderada
Após obter o ganho de causa contra o Poder Público, o titular do direito resguardado com a ação judicial passa a ser detentor de um título, denominado de Precatório.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Liminar garante que empresa tenha pedido de co-habilitação ao Reidi analisado pela Receita
Área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do de cujus (falecido) para seus herdeiros, sejam eles ascendentes ou descendentes, o Direito Sucessório também diz respeito ao ato de substituir uma pessoa em suas obrigações e deveres.
Ler Mais- 03.10.2022 |
- Por: Bruno
DIRETOR-ADJUNTO DA ESA FALA SOBRE ADVOCACIA EM INÍCIO DE CARREIRA EM PONTALINA
A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, nesta quinta-feira (31), a palestra A advocacia em início de carreira e suas perspectivas de atuação na Subseção de Pontalina. O tema será abordado pelo diretor-adjunto da ESA Tobias Nascindo Amaral Gonçalves, que é especialista em Direito Tributário. O evento será realizado na Aciap, a partir das 19 […]
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