- 24.10.2024 |
- Por: Conrado Oliveira
Calendário Tributário Brasileiro: Onde Consultar as Datas Importantes?
O calendário tributário brasileiro é uma ferramenta essencial para empresários e contadores, pois reúne as datas e prazos relevantes para o cumprimento das obrigações fiscais. A falta de atenção a esses prazos pode resultar em multas, juros e até complicações jurídicas. Ele é fundamental para que as empresas possam planejar suas finanças e garantir […]
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- 27.09.2024 |
- Por: Conrado Oliveira
Planejamento Sucessório: Estratégias para Preservação de Patrimônios
Possibilidades de redução de custos tributários para herdeiros Ao antecipar a transferência de bens de forma estratégica e consultada por especialistas, é possível organizar a sucessão de forma a minimizar o impacto de impostos, garantindo que o patrimônio seja preservado para as próximas gerações. O planejamento sucessório permite que a transferência de bens ocorra […]
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- 13.09.2024 |
- Por: Conrado Oliveira
Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial no Setor Empresarial
Com crescimento da IA no ambiente corporativo, é essencial discutir as implicações legais sobre o uso dessas ferramentas Para empresas brasileiras, o uso da Inteligência Artificial deve ser constantemente revisado à luz das mudanças legais e regulatórias. Acompanhar as atualizações na legislação e adotar uma abordagem proativa pode ser a chave para evitar problemas […]
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
‘O Brasil precisa parar de fazer remendos e resolver a situação’, diz advogado sobre reforma tributária
O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Contribuinte faz negociação com Receita Federal, paga dívida e tem quitação desconsiderada
Após obter o ganho de causa contra o Poder Público, o titular do direito resguardado com a ação judicial passa a ser detentor de um título, denominado de Precatório.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Liminar garante que empresa tenha pedido de co-habilitação ao Reidi analisado pela Receita
Área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do de cujus (falecido) para seus herdeiros, sejam eles ascendentes ou descendentes, o Direito Sucessório também diz respeito ao ato de substituir uma pessoa em suas obrigações e deveres.
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