- 06.10.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Como funciona a tributação para pequenas empresas?
A tributação é um aspecto fundamental a ser considerado por todas as empresas, independentemente do seu tamanho. No entanto, para as pequenas empresas, compreender as obrigações fiscais pode ser especialmente desafiador. Neste artigo, vamos explorar os principais tópicos relacionados à tributação para pequenas empresas, fornecendo um guia abrangente para ajudá-lo a entender como funciona esse […]
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- 15.06.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Doenças Graves: Conheça seus Direitos
A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um benefício extremamente relevante para o cidadão que enfrenta esta situação, pois enfrentar uma condição de saúde debilitante já impõe grandes desafios físicos e emocionais. No entanto, muitas pessoas desconhecem a isenção, e acabam arcando com o pagamento do imposto de renda de […]
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
‘O Brasil precisa parar de fazer remendos e resolver a situação’, diz advogado sobre reforma tributária
O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Contribuinte faz negociação com Receita Federal, paga dívida e tem quitação desconsiderada
Após obter o ganho de causa contra o Poder Público, o titular do direito resguardado com a ação judicial passa a ser detentor de um título, denominado de Precatório.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Liminar garante que empresa tenha pedido de co-habilitação ao Reidi analisado pela Receita
Área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do de cujus (falecido) para seus herdeiros, sejam eles ascendentes ou descendentes, o Direito Sucessório também diz respeito ao ato de substituir uma pessoa em suas obrigações e deveres.
Ler Mais- 03.10.2022 |
- Por: Bruno
DIRETOR-ADJUNTO DA ESA FALA SOBRE ADVOCACIA EM INÍCIO DE CARREIRA EM PONTALINA
A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, nesta quinta-feira (31), a palestra A advocacia em início de carreira e suas perspectivas de atuação na Subseção de Pontalina. O tema será abordado pelo diretor-adjunto da ESA Tobias Nascindo Amaral Gonçalves, que é especialista em Direito Tributário. O evento será realizado na Aciap, a partir das 19 […]
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