- 17.10.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Desafios jurídicos na sucessão de empresas familiares: como evitar conflitos e preservar o negócio
.A sucessão de empresas familiares pode ser um processo complexo e desafiador, especialmente do ponto de vista jurídico. Isso ocorre porque, muitas vezes, a falta de planejamento sucessório pode resultar em conflitos entre os familiares e colocar em risco o futuro do negócio. Então neste artigo, vamos discutir os principais desafios jurídicos na sucessão de […]
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- 11.10.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Precatórios: o que são e como funcionam?
Os precatórios são uma forma de pagamento de dívidas judiciais que ocorrem em processos contra o governo. Essas dívidas são geradas quando o governo é condenado a pagar uma indenização a uma pessoa ou empresa, seja por danos morais, materiais ou por qualquer outro motivo. O precatório é, portanto, uma forma de o governo cumprir […]
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- 06.10.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Como funciona a tributação para pequenas empresas?
A tributação é um aspecto fundamental a ser considerado por todas as empresas, independentemente do seu tamanho. No entanto, para as pequenas empresas, compreender as obrigações fiscais pode ser especialmente desafiador. Neste artigo, vamos explorar os principais tópicos relacionados à tributação para pequenas empresas, fornecendo um guia abrangente para ajudá-lo a entender como funciona esse […]
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- 15.06.2023 |
- Por: Tobias Amaral
Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Doenças Graves: Conheça seus Direitos
A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um benefício extremamente relevante para o cidadão que enfrenta esta situação, pois enfrentar uma condição de saúde debilitante já impõe grandes desafios físicos e emocionais. No entanto, muitas pessoas desconhecem a isenção, e acabam arcando com o pagamento do imposto de renda de […]
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
‘O Brasil precisa parar de fazer remendos e resolver a situação’, diz advogado sobre reforma tributária
O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.
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- 04.10.2022 |
- Por: Bruno
Contribuinte faz negociação com Receita Federal, paga dívida e tem quitação desconsiderada
Após obter o ganho de causa contra o Poder Público, o titular do direito resguardado com a ação judicial passa a ser detentor de um título, denominado de Precatório.
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