- 11.03.2024 |
- Por: Tobias Amaral
O que é tributo?
O sistema tributário é uma parte intrínseca da vida econômica de qualquer país, influenciando diretamente o bolso dos cidadãos e o funcionamento das empresas. No âmago dessa complexidade, encontra-se o conceito de tributo, definido pelo artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) como uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa […]
Ler Mais- 23.02.2024 |
- Por: Tobias Amaral
Entendendo os Principais Tributos Brasileiros: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS
No complexo cenário tributário brasileiro, compreender os principais tributos é crucial para empresas e cidadãos. Esta análise aprofundada destaca cinco tributos fundamentais: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre a circulação de produtos e serviços, variando entre estados. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recai […]
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- 16.02.2024 |
- Por: Tobias Amaral
Tributação no E-Commerce: Desafios e Aspectos Jurídicos
O cenário tributário para empresas de comércio eletrônico apresenta desafios específicos que exigem uma abordagem estratégica e adaptável. Por isso, em um ambiente digital em constante evolução, os desafios tributários no e-commerce abrangem desde a determinação da base de cálculo até a identificação do local de recolhimento adequado. A diversidade de produtos, transações intermunicipais e […]
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- 09.02.2024 |
- Por: Tobias Amaral
Refis e Programas de Regularização Fiscal: Oportunidades e Riscos
A criação de programas de regularização fiscal, como o Refis, frequentemente surge em resposta a um contexto econômico e tributário desafiador. Estes programas são concebidos como mecanismos para incentivar a regularização de débitos fiscais por parte de contribuintes, proporcionando alívio financeiro e, simultaneamente, aumentando a arrecadação do governo. Diante de cenários de crise econômica, instabilidade […]
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- 02.02.2024 |
- Por: Tobias Amaral
Planejamento Tributário: O Papel Estratégico na Gestão Empresarial
O planejamento tributário emerge como uma peça-chave na gestão empresarial, desempenhando um papel estratégico que vai além da mera conformidade fiscal. A complexidade do sistema tributário impõe desafios significativos às empresas, tornando imperativa a adoção de estratégias que otimizem a carga fiscal de maneira legal e eficiente. O impacto direto nos resultados financeiros e na […]
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- 24.01.2024 |
- Por: Tobias Amaral
Qual a função de um advogado tributário?
Em meio à complexidade do sistema tributário, um guia confiável é essencial. Ou seja, um advogado tributário, uma figura fundamental para empresas e indivíduos que buscam não apenas cumprir suas obrigações fiscais, mas também otimizar sua situação tributária. Por isso, neste artigo, exploraremos a função do advogado tributário e como sua expertise se torna um […]
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